Contrato de Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário foi assinado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas; presidente da Cagece, Neuri Freitas; e diretoria da Aegea
Ocorreu hoje a assinatura do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário entre a Aegea, companhia líder no setor privado de saneamento, e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), para a prestação de serviços de saneamento em 17 municípios, nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. Por meio da Ambiental Ceará, a Aegea vai investir R$ 2,6 bilhões nos 30 anos de contrato, beneficiando mais de 1,1 milhão de cearenses, do Cariri ao litoral, nos municípios de Aquiraz, Barbalha, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Farias Brito, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Missão Velha, Nova Olinda, Pacajus, Pacatuba e Santana do Cariri.
O contrato de PPP foi assinado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas; Neuri Freitas, presidente da Cagece; e Renato Medicis, vice-presidente da Aegea no Norte e Nordeste. Também estiveram presentes autoridades do governo.
Renato Medicis destaca o impacto positivo da parceria para a região. “A Ambiental Ceará vai somar esforços com a Cagece para garantir a universalização do esgotamento sanitário. Com o avanço do saneamento, a população vai ter mais saúde e qualidade de vida, além de preservação ambiental, fomento ao turismo e valorização imobiliária. Este projeto se soma a nossa operação no Crato, já estabelecida, e futuramente também se consolidará com a operação nos municípios do Bloco 2. Teremos ainda a participação no setor de resíduos sólidos na região do Cariri, leilão conquistado no final do ano passado. Assim, ampliamos a atuação da companhia no Ceará, gerando impacto positivo na vida das pessoas e do meio ambiente”, aponta.
O governador do Ceará Elmano de Freitas apontou a necessidade de complementariedade entre os setores público e privado para aumentar os índices do saneamento no país. “Temos clareza da importância da parceria com a iniciativa privada. Juntos, podemos superar desafios fundamentais para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, afirma.
O contrato contempla a implantação, no Bloco 1, de 2.500 km de novas redes de esgoto, 18 novas Estações de Tratamento de Esgoto, 159 novas Estações Elevatórias de Esgoto e mais de 325 mil novas ligações de esgoto. A companhia tem como meta universalizar o saneamento nos municípios até 2033, ou seja, garantir que 90% da população atendida pela PPP tenha acesso à coleta e tratamento de esgoto, alcançando 95% até 2040. Hoje, a cobertura é de 30%, e em cinco anos esse percentual será dobrado.
Com a assinatura do contrato, inicia-se a fase de operação assistida, que consiste no repasse de informações técnicas entre a Cagece e a empresa. Prevista para até 180 dias, a operação assistida pode ser realizada em menor período. A Ambiental Ceará também realizará, nos municípios atendidos, serviços comerciais que impactam diretamente no esgotamento sanitário, como substituição de hidrômetros, padronização de ligações, atualização cadastral e fiscalização e combate às fraudes. Já a Cagece segue responsável pelo abastecimento de água e atendimento ao cliente.
Medicis reforça a importância da nova operação para a companhia. “Este projeto reafirma nosso compromisso em promover vidas mais dignas e saudáveis, principalmente para a população mais vulnerável, em aderência ao nosso modelo de negócio. A companhia trabalha para ir além, gerando prosperidade compartilhada nos territórios onde está presente, com foco na universalização do saneamento e na evolução do setor de infraestrutura do País”, finaliza.
A Aegea venceu a concorrência de PPP de esgoto da Cagece em leilão realizado na sede da B3, em setembro, sendo vitoriosa dos Blocos 1 e 2. Nesse momento, 17 cidades serão atendidas, com benefício a 1,1 milhão de pessoas. Em breve, mais sete cidades serão atendidas, incluindo a capital Fortaleza. O investimento chegará a R$ 6,2 bilhões, com benefício a 4,3 milhões de cearenses.
Imagem: Helene Santos
