Governança Corporativa

VISÃO GERAL

Uma estrutura de governança corporativa clara, nos ajuda a identificar e controlar possíveis riscos,
bem como o extrair oportunidades para a evolução da companhia e consequente impacto positivo nas regiões em que atuamos.

 

Como companhia aberta desde 2014, investimos no aperfeiçoamento constante da governança corporativa com base em princípios da transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade empresarial. Nossa base acionária inclui investidores de primeira linha, que, por meio da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, têm assegurado poder de veto em matérias relevantes e assuntos estratégicos. Dessa forma, garantimos a participação ativa dos minoritários nos temas mais importantes para a condução de nossos negócios.

ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

Assembleia Geral

  • É o órgão máximo de Governança Corporativa, constituída pelos acionistas da Aegea, onde se reúnem ordinariamente, nos primeiros quatro meses após a conclusão do exercício social, para analisar:
  • • Relatórios da Administração; • Proposta de Administração; • As contas da Diretoria; • Demonstrações Financeiras • Remuneração dos administradores; • Eleição dos membros do Conselho de Administração.

Conselho de Administração

  • É um órgão de atuação em nível institucional, que define e orienta a estratégia dos negócios, aprova planos de ação e metas da Diretoria Executiva, estabelece diretrizes de gestão e acompanha o desempenho empresarial da Aegea.
  • Elege e destitui a Diretoria Executiva;
  • Composto por sete conselheiros, todos independentes, de acordo com os critérios IBGC.
  • Mandato de um ano, permitida a reeleição.
  • As funções de Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente não são ocupadas pela mesma pessoa.
  • 8 reuniões ordinárias por ano, e extraordinárias, sempre que necessário.

Diretoria-executiva

  • Responsável pelo planejamento, pela administração e pelos resultados financeiros e operacionais.
  • Composta por no mínimo três membros e no máximo sete, com um Diretor-Presidente, um Diretor Financeiro e os demais sem designação específica, todos eleitos pelo Conselho de Administração.
  • O mandato é de um ano, com possibilidade de reeleição.

Comitês

Assessoram o CA na tratativa de temas específicos. Todos são coordenados por um conselheiro e possuem participação de especialistas externos. O mandato é de um ano, sendo permitida a reeleição. Os comitês se reúnem de 8 a 10 vezes no ano, ordinariamente.

  • Comitê de Auditoria, Riscos e Integridade: importante papel na segurança para que o negócio seja conduzido em conformidade com as leis, ética, estatutos, acordos de acionistas, regimentos, políticas, normas, procedimentos e códigos de conduta, bem como a adequação dos controles internos da Companhia, com a devida avaliação de riscos e transparência nas Demonstrações Financeiras da Companhia.
  • Comitê de Finanças e Avaliação de Projetos: atua no monitoramento da execução do planejamento financeiro, revisão e opinião sobre a estrutura de capital da Companhia, bem como sobre as fontes e alocação de recursos para as novas concessões e os diversos projetos de investimentos da Companhia;
  • Comitê de Regulação: atua no monitoramento dos temas regulatórios relativos aos contratos de concessão operados pela Aegea Saneamento e suas controladas; do cenário regulatório do setor de saneamento, do ambiente regulatório onde operam-se as concessões; e temas regulatórios em geral.
  • Comitê de Gestão de Pessoas: atua no processo de seleção da Diretoria juntamente com o Conselho de Administração; definição de políticas de desenvolvimento de recursos humanos, de remuneração, de retenção de talentos, de benefícios, dos critérios de remuneração da Diretoria (curto e longo prazo), das metas para avaliação de desempenho da Diretoria; avaliação da remuneração e política de remuneração de administradores da Companhia em relação às práticas de mercado.

Secretaria de Governança Corporativa

Área com dedicação exclusiva e independente, com reporte para o Presidente do Conselho de Administração, responsável pelo alinhamento e fluxo das informações entre os agentes de governança, promovendo a fluidez das decisões e mitigando os riscos de conflitos de agência.

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