Compliance

A Aegea busca garantir o mais alto nível de transparência e ética em suas atividades. Para divulgar e apoiar todas as iniciativas da empresa e de suas concessionárias, estabelecemos um Programa de Compliance que promove uma cultura de integridade com base nos valores e no Código de Conduta da Aegea.

O Programa de Compliance é conduzido pela Diretoria de Integridade, responsável também pelas investigações internas por meio do Canal de Ética. Para garantir independência e atender as melhores práticas, a Diretoria de Integridade responde para o Conselho de Administração do Grupo Aegea.

A Aegea trabalha o Compliance baseado em três pilares que norteiam o sistema e promovem atitudes éticas e íntegras em nossa rotina.

PREVENÇÃO

É o pilar mais importante. Além de verificar os riscos iminentes ao negócio, está atrelado ao estabelecimento de políticas e procedimentos que contam com o apoio de comunicações e treinamentos constantes para colaboradores e nossos parceiros de negócio.

DETECÇÃO

As suspeitas relatadas são apuradas com a finalidade de esclarecer os fatos e promover a verdade. O processo é conduzido com completa confidencialidade e respeito aos envolvidos.

CORREÇÃO

É a consequência do segundo pilar – Detecção. As falhas identificadas ou as possíveis atitudes inadequadas devem ser corrigidas imediatamente e, quando cabível, uma medida disciplinar será aplicada.

POLÍTICAS E CÓDIGO DE CONDUTA

Foram desenvolvidas políticas de Compliance, que regulamentam cada item com rigor de detalhes e os desdobram em várias regras práticas. O objetivo é deixar claro o que pode e o que não pode ser feito, pois são procedimentos que fazem parte da rotina das operações. Uma agenda intensa de comunicação e treinamentos é feita permeando todas as localidades de atuação. Todos os colaboradores recebem um Código de Conduta impresso e têm acesso a materiais online, como vídeos de conscientização para incentivar a adoção das práticas recomendadas.

Arquivo Tamanho Visualizar
Código de Conduta - Colaboradores (PDF) 7 MB
Código de Conduta - Nossa Conduta (versão resumida) (PDF) 5 MB
Código de Conduta - Parceiro de Negócio (PDF) 8 MB
Política de Consequências e Medidas Disciplinares (PDF) 138 KB
Política de Cumprimento do Código de Conduta (PDF) 204 KB
Política de Doações, Contribuições e Patrocínio (PDF) 114 KB
Política de Uso do Canal de Ética (PDF) 111 KB
Política de Brindes, Presentes e Hospitalidades (PDF) 109 KB
Política Integrada de Compliance, Antissuborno e Anticorrupção (PDF) 709 KB
Política Integrada de Compliance, Antissuborno e Anticorrupção - Versão Resumida (PDF) 99 KB
Política de Transação com Partes Relacionadas (PDF) 183 KB
Política de Proibição a Extorsão e Pagamento de Facilitação (PDF) 199 KB

ISO 37001

Quando se trata de serviços públicos prestados por empresas privadas, a qualidade da gestão, a transparência financeira e as políticas de Compliance, fazem a diferença. A Aegea deu passo importante sobre o tema em dezembro de 2018, quando se tornou a primeira empresa de saneamento a receber a certificação NBR ISO 37001 – Sistema de Gestão Antissuborno.

A ISO 37001 utiliza como base aspectos abordados na legislação de combate à corrupção do mundo inteiro. As empresas certificadas mantem um sistema de gestão comprovadamente capaz de enfrentar os riscos relacionados às práticas de suborno, com padrão reconhecido internacionalmente.

A Diretoria de Integridade, responsável por implementar as medidas que alcançaram a certificação, utiliza como ferramenta palestras, treinamentos presenciais e online, implantação de políticas, além de metas arrojadas para mensurar os avanços. O compromisso com a ética e a integridade por parte dos colaboradores, bem como o endosso da alta liderança da companhia na execução do programa, são também fundamentais para o resultado alcançado.

A certificação ISO 37001 foi renovada em dezembro de 2021 com validade até dezembro de 2024 e, até lá, serão realizados outros processos de auditoria para manutenção desta certificação.

Aegea

A Aegea aderiu ao Movimento Transparência 100%, por meio da Carta-Compromisso assinada pelo CEO da empresa e confirmada pelo Pacto no dia 11/09/2023. A Diretoria de Integridade é a representante da Companhia na Plataforma Anticorrupção e segue responsável pela gestão da pasta do Movimento junto ao Pacto Global.

A Rede Brasil do Pacto Global da ONU organizou 7 movimentos que compõe o Ambição 2030 e impulsionam as ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), sendo um deles o “Movimento Transparência 100%” (https://www.pactoglobal.org.br/movimento/transparencia100porcento/). Os movimentos foram criados para endereçar as principais questões enfrentadas hoje no país e convidam empresas a se conectarem e movimentarem ações conjuntas pelo Brasil.

As metas já estão pré-definidas pelo movimento, mas a ordem de cumprimento e prazos marco de cada meta são definidas pela empresa ao aderir ao movimento. O Movimento estabelece, ainda, que as informações serão consideradas cumpridas, quando tornadas publicadas pela empresa, mas a forma fica a critério da empresa, podendo ser periódica por meio de painéis próprios, relatórios anuais, etc.

As metas são:

  • Meta 1 – 100% de transparência das interações com a Administração Pública
  • Meta 2 – Remuneração 100% íntegra da alta administração
  • Meta 3 – 100% da cadeia de valor de alto risco treinada em integridade
  • Meta 4 – 100% de transparência da estrutura de Compliance e Governança
  • Meta 5 – 100% de transparência sobre os canais de denúncias

Sendo que o objetivo é 1 meta alcança até 2023, 2 metas alcançadas até 2025, 3 metas alcançadas até 2027 e 5 metas alcançadas até 2030.

CANAL DE ÉTICA DO GRUPO AEGEA

Reforçando sua atuação transparente e íntegra em todos os seus negócios, o Grupo Aegea estabeleceu um Canal de Ética. Por meio dele, colaboradores, fornecedores, clientes e demais públicos de relacionamento, podem registrar, anonimamente, alegações e preocupações em relação a atitudes que violem o Código de Conduta e a legislação vigente no país. Os contatos são consolidados por empresa independente e encaminhados para análise do Comitê de Ética e Investigação.

Todas as denúncias são tratadas de forma confidencial e sigilosa, não trazendo qualquer exposição ao manifestante. É simples, seguro e anônimo, e disponibiliza a opção de acompanhar o andamento da denúncia.

O atendimento é realizado 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana. A ligação é gratuita e não é necessário se identificar.

Atendimento Telefônico

Ligue para o telefone  0800 591 0923 para ser atendido pela empresa Aliant, especializada em registrar denúncias. É importante anotar o número do protocolo que será gerado durante o atendimento para acompanhar o andamento do relato.

Atendimento Online

Clique aqui para acessar o site, em seguida escolha a opção desejada, preencha os campos e faça a sua denúncia.

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