Direção das concessionárias participam de debates sobre o atual momento do setor.
Preocupada com a capacitação e reciclagem dos executivos da companhia, a Aegea realizou, na última sexta-feira (30), em São Paulo, a edição de 2019 do Seminário de Regulação, com foco em regulação e destaque para atual discussão do marco regulatório do setor.
Ao longo do dia, foram realizadas três palestras com especialistas do setor de infraestrutura, abordando diferentes pontos da regulação e modelagem de contratos de concessão dos serviços de saneamento básico.
Esta foi uma ocasião importante para reunir os executivos do Grupo, que atuam em 49 cidades do País, em um momento de atualização profissional e troca de experiências quanto à gestão dos serviços públicos de tratamento de água e esgoto.
O primeiro painel, ministrado pela advogada Patrícia Pessoa, focou em tendências e ferramentas de Análise Impacto Regulatório (AIR), quanto ao mapeamento de custos, riscos e atores envolvidos na celebração de contratos da administração pública, com dispositivos previstos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, 2018).
Já a advogada Vera Monteiro expôs no evento o debate sobre a negociação de metas físicas em contratos de concessão firmados com o Poder Concedente, seguindo novas tendências da concessão de serviços públicos em detrimento das metas financeiras que têm se tornado obsoletas no mercado.
Por fim, o economista Frederico Turolla, tratou dos detalhes do PL 3.189/2019, em aprovação no Congresso Nacional. O projeto visa reformar o marco regulatório do saneamento, em busca de aprimoramento da segurança jurídica e níveis de competitividade do setor, convertendo-se em maior atração de investimentos para a evolução dos índices de cobertura de água e esgoto e melhoria dos serviços prestados ao cidadão.
