Parceria prevê o aporte de R$40 milhões, metade de cada parceiro, para ampliar ações de saneamento a centenas de escolas de pequeno porte da região
A Aegea, por meio do Instituto Aegea, assinou um Protocolo de Intenções com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoio ao projeto “Saneamento nas Escolas”, voltado à implantação de soluções de saneamento em unidades de ensino da mesorregião do Marajó, no Pará. A assinatura foi realizada nesta quarta-feira (4), na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, pelo presidente do Instituto Aegea, Édison Carlos, e por Tereza Campello, diretora Socioambiental do Banco.
Pelo Instituto Aegea, a empresa aportará R$ 20 milhões nos próximos anos para viabilizar a execução das obras e ações previstas. Com esse investimento, poderão ser atendidas aproximadamente 320 das 400 escolas contempladas pela iniciativa. Idealizado pelo BNDES e executado em parceria com a Habitat para a Humanidade Brasil, o projeto integra o Fundo Socioambiental do Banco e contempla ações em 16 municípios do Marajó.
Com a parceria, mais de 15 mil alunos da região do Marajó serão impactados com aumento da qualidade de ensino decorrente das melhorias na infraestrutura escolar, e cerca de 16.200 mil pessoas da comunidade escolar serão beneficiadas diretamente pelas ações.
A ausência de saneamento básico nas escolas gera impactos diretos no desenvolvimento social: crianças doentes não aprendem, não acompanham a turma e acabam abandonando a escola, gerando impactos ao longo de toda a vida, para elas e para suas famílias. O acesso a água de qualidade e ao esgotamento sanitário é fundamental para garantir condições dignas à saúde da comunidade escolar, garantindo que o aprendizado aconteça e reduzindo a evasão escolar, infelizmente ainda comum em unidades que não dispõem dessa infraestrutura”, afirma Édison Carlos, presidente do Instituto Aegea.
“Levar saneamento básico a escolas municipais do Marajó é promover uma condição básica para o processo de ensino e aprendizagem, com qualidade e equidade, reduzindo a evasão escolar. Essa é uma iniciativa fundamental para o processo educacional como um todo, mas não só isso. Esse apoio contribui diretamente para a melhoria das condições de vida de alunos, professores e profissionais das escolas públicas, ao proporcionar ambientes mais seguros, saudáveis e dignos”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Para a Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, a iniciativa mostra como o Banco pode mobilizar recursos e parcerias para melhorar a vida das comunidades. “Estamos chegando às pequenas escolas rurais da Ilha do Marajó com recursos para garantir algo básico: água e saneamento. Quando asseguramos essas condições, começamos a transformar a vida das crianças e de todo o território ao redor. Com essa parceria, praticamente vamos universalizar o acesso à água nas escolas com até 50 alunos na ilha, um passo importante para reduzir desigualdades históricas.”
Em levantamento realizado pela Habitat para a Humanidade Brasil, quase 94% das escolas de pequeno porte da região não têm acesso ao abastecimento público de água. Quase 60% não têm tratamento de esgoto, e 37,9% não possuem banheiro ou estrutura adequada, utilizando latrinas. As escolas estão situadas em comunidades rurais de difícil acesso e, em muitos casos representam o único equipamento público disponível, funcionando como referência para a população local.
Implementação da infraestrutura
O projeto contempla a implantação de sistemas completos de abastecimento de água nas escolas, incluindo captação, tratamento, armazenamento e distribuição, com soluções técnicas dimensionadas para a realidade local. O sistema prevê etapas como filtragem, sedimentação e cloração, garantindo água adequada para consumo humano e uso geral, com foco no cuidado à saúde de todos que estudam e trabalham nas escolas.
Para o esgotamento sanitário, serão adotadas soluções como fossa-filtro, jardins filtrantes e outras tecnologias que permitem o tratamento do esgoto sem lançamento de dejetos no solo ou em corpos hídricos. O projeto também inclui a construção de módulos sanitários, a adequação de banheiros existentes e a implantação de soluções para gestão de resíduos sólidos, com fornecimento de equipamentos e orientação às escolas para destinação adequada dos resíduos.
Além das intervenções físicas, estão previstas 812 oficinas de educação contextualizada destinadas a estudantes, comunidades escolares, gestores e técnicos da educação nos municípios atendidos.
Parcerias e governança
Além do BNDES e da Habitat para a Humanidade Brasil, o projeto conta com a participação do Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais (IPESA), da Cáritas Brasileira Regional Norte II, da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) e da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase).
A atuação no Marajó está alinhada à diretriz do Instituto Aegea de apoiar iniciativas que promovam melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a qualidade de vida em territórios com maior vulnerabilidade social onde a Aegea opera, por meio de parcerias estruturadas com instituições públicas e organizações da sociedade civil.
Ao firmar este protocolo, Instituto Aegea e BNDES reafirmam seus compromissos com iniciativas essenciais em territórios que enfrentam desafios socioambientais propondo soluções adequadas às realidades locais. As instituições também atuam em parceria no programa Floresta Viva, que prevê reflorestamentos em áreas do Pantanal e na Mata Atlântica, no Rio de Janeiro.
Na Aegea, o projeto “Saneamento nas Escolas” integra o programa “Escola Saneada”, que contempla ações de melhorias em infraestrutura de escolas em diversos estados país.
