Objetivo é contribuir para a melhoria das condições de saneamento em escolas públicas
A Aegea, empresa referência do setor de saneamento, assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no âmbito do projeto “Sede de Aprender”. A iniciativa, formalizada em 9 de dezembro, tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições de saneamento e abastecimento de água em escolas públicas de todo o país, por meio de ações coordenadas entre o setor público e instituições privadas.
O projeto “Sede de Aprender” é uma iniciativa do Ministério Público de Alagoas, que foi expandida nacionalmente em parceria com o CNMP, Instituto Rui Barbosa (IRB) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O programa prevê a fiscalização das condições de saneamento nas unidades escolares, além da produção de diagnósticos e de um painel público de dados com informações sobre escolas sem água potável, sem esgoto ou sem banheiros.
De acordo com o Censo Escolar 2024, pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas que não possuem água potável. Outros 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil pela falta de rede de esgoto e 347 mil pela inexistência de banheiros. Esses números evidenciam a urgência de medidas estruturantes que assegurem condições adequadas de salubridade no ambiente escolar.
“O saneamento nas escolas é uma condição essencial para a saúde, a permanência e o desempenho dos estudantes. Ao contribuir tecnicamente com essa iniciativa, reforçamos o compromisso com a melhoria da qualidade de vida e com o avanço e fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão sanitária”, afirma Radamés Casseb, CEO da Aegea.
Com o acordo firmado, a Aegea passa a integrar a rede nacional de instituições parceiras do projeto e poderá contribuir com a análise técnica das irregularidades identificadas, propor soluções de engenharia, apoiar a implementação de melhorias nas escolas situadas em suas áreas de concessão e compartilhar boas práticas. A cooperação não implica transferências obrigatórias de recursos, mas reforça o compromisso da Companhia com o desenvolvimento social e com o direito fundamental de crianças e adolescentes a ambientes escolares salubres.
Além disso, a Aegea passa a colaborar no cruzamento de dados do painel do CNMP com as informações operacionais de suas unidades, promovendo uma atuação técnica e resolutiva. A Companhia também poderá participar da construção do Pacto Nacional pelo Saneamento nas Escolas, mobilizando esforços em favor da universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário no ambiente educacional.
A iniciativa está alinhada ao propósito da Aegea de contribuir para a redução das desigualdades e para a inclusão sanitária das populações mais vulneráveis, com foco na atuação em territórios onde o acesso a infraestrutura básica ainda é limitado.
