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1. Perfil da empresa


Ramo de atividade

Porte da empresa

1.2 Proprietários, Sócios Controladores, Conselheiros e Diretores

1.3 Forneça o percentual de participação societária de sua empresa em outras pessoas jurídicas na condição de controladora, controlada, coligada ou consorciada

Empresa 1

Empresa 2

Empresa 3

Empresa 4

Empresa 5

1.5 A sua empresa é membro de alguma iniciativa nacional ou internacional de combate a corrupção?


Informar a iniciativa:

1.6 Algum integrante de Alta Administração é familiar de algum colaborador da AEGEA que ocupe função gerencial ou de algum membro da Diretoria Executiva ou Conselho de Administração?

Forneça detalhes (nome e cargo do representante da sua empresa, grau parentesco ou afinidade, nome e função do empregado da AEGEA ou dos membros do Conselho de Administração)

1.7 A empresa irá representar a AEGEA perante terceiros ou agentes públicos?

2. Relacionamento com agentes públicos

2.1 Algum integrante da Alta Administração* ou seus familiares** ocupou, ocupa ou é candidato a cargo eletivo ou Cargo de Confiança na Administração Pública?

Forneça detalhes (nome, grau de parentesco, nome do órgão/entidade, cargo exercido, período em que ocupou o cargo).

*Alta Adminsitração: Ocupantes de cargos ou membros e coligados posicionados hierarquicamente acima da linha gerencial média. Exemplos: membros do Conselho de Adm e da Diretoria, Sócios, Proprietário, Presidente, Vice-presidente, Diretor e/ou Gerente.

**Familiares: Parentes por consanguinidade até o primeiro grau (pai, mãe e filhos), o cônjuge, o companheiro, a companheira, o enteado e a enteada.

2.2 Algum integrante da Alta Administração ou seus familiares mantém negócios pessoais ou relacionamento próximo com algum agente público*?

Forneça detalhes (nome, nome do órgão/entidade do agente público, cargo exercido pelo agente público).

*Agente público: Aquele que mesmo transitório, ocasionalmente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública em órgãos, entidades estatais ou em representações diplomáticas, assim como em pessoas jurídicas controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público ou em organizações públicas internacionais.

3. Histórico

3.1 Algum integrante da Alta Administração da sua empresa já foi preso, acusado, investigado, processado ou condenado por fraude ou corrupção nos últimos 10 anos?

Explique as circunstâncias do fato ocorrido e forneça a documentação pertinente.

3.2 A sua empresa, suas controladoras, controladas, coligadas ou consorciadas já foram acusadas, investigadas, processadas ou condenadas por fraude ou corrupção nos últimos 10 anos?

Explique as circunstâncias do fato ocorrido e forneça a documentação pertinente.

3.3 A sua empresa, alguma controladora, controladas, coligadas ou consorciadas, já entregou, ofertou, autorizou, acordou ou prometeu qualquer tipo de pagamento ou benefício a qualquer autoridade governamental nacional ou estrangeira, para angariar ou manter negócios, ou mesmo obter vantagem comercial, nos últimos 10 anos?

Explique as circunstâncias do fato ocorrido e forneça a documentação pertinente.

3.4 Algum integrante da Alta Administração, empregado, agente ou terceiro representado a sua empresa já entregou, ofertou, autorizou, acordou ou prometou qualquer tipo de pagamento ou benefício a qualquer autoridade governamental nacional ou estrangeira, para angariar ou manter negócios, ou mesmo obter vantagem comercial, nos últimos 10 anos?

Explique as circunstâncias do fato ocorrido e forneça a documentação pertinente.

3.5 A sua empresa, alguma controladora, coligada, consorciada, esteve submetida à investigação ou avaliação externa relacionada à fraude e/ou corrupção por algum órgão ou agência, nacional ou internacional, (CGU, CVM, SEC etc) nos últimos 10 anos?

Explique as circunstâncias do fato ocorrido e forneça a documentação pertinente.

4.1 A sua empresa possui Certificação do sistema de Integridade?

4.2 A sua empresa conhece a legislação anticorrupção a qual está sujeita

4.3 A sua empresa possui um Código de Conduta ou documentos correlatos que descrevam as condutas éticas que devem ser observadas pelos integrantes da Alta Adminsitração, empregados prórpios e/ou terceirizados?

4.4 A sua empresa possui um programa de integridade estruturado com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados com a administração pública, nacional ou estrangeira?

4.5 A sua empresa possui normativos internos que determinem a proibição de qualquer tipo de pagamento ou benefício a qualquer autoridade governamental nacional ou estrangeira, para obter ou manter ńegócios ou qualquer vantagem comercial?

4.6 A sua empresa possui normativos internos que determinem a proibição ou restrição, quanto ao oferecimento de presentes, brindes e hospitalidade a agentes públicos, clientes e parceiros comerciais?

4.7 A sua empresa possui normativos internos que disponham sobre doação e/ou contribuição a instituições de caridade, programas sociais ou a partidos políticos?

4.8 A sua empresa disponibiliza canais de denúncia de irregularidades, abertos e amplamente divulgados a todos os empregados próprios e/ou terceirizados, e mecanismos destinados à proteção de denunciantes?

4.9 A sua empresa promove treinamentos periódicos sobre o seu programa de integridade, destinados a Alta Administração e todos os empregados próprios e/ou terceirizados, e quando aplicável, a fornecedores?

4.10 A sua empresa possui informativos internos de Due Diligence para a avaliação da reputação, idoneidade e das práticas de combate à corrupção de terceiros?

4.11 A sua empresa possui mecanismos de investigação de indícios de fraude e/ou corrupção e de aplicações de sanções?

4.12 A sua empresa possui normativos internos que disponham sobre monitoramento da efetividade e da eficiência do programa da integridade anticorrupção da sua empresa?

Se afirmativo, forneça uma cópia da documentação que suporte a afirmação, ou, alternativamente indique onde os referidos documentos podem ser encontrados no seu site.

5. Relacionado a Terceiros

5.1 A sua empresa divulga o seu programa de integridade aos seus fornecedores, distribuidores, representantes, comerciais, intermediários e/ou outros tipos de parceiros de negócios?

5.2 A sua empresa solicita que seus fornecedores, distribuidores, representantes comerciais, intermediários e outros parceiros de negócios declarem pleno conhecimento sobre os principais aspectos do seu programa de integridade?

5.3 Nos contratos firmados com forncedores, distribuidores, representantes comerciais, intermediários e/ou outros tipos de parceiros de negócios, há previsão de cláusulas que os obrigue respeitar o seu programa de integridade, e os códigos de conduta da sua empresa?

Se afirmativo, forneça uma cópia da documentação que suporte a afirmação, ou, alternativamente, indique onde os referidos documentos podem ser encontrados no seu website.

5.4 Os contratos firmados entre sua empresa e fornecedores, distribuidores, representantes comerciais, intermediários e outros parceiros de negócios possuem cláusulas que os obriguem a manter conformidade com as leis anticorrupção aplicáveis e vigentes?

Se afirmativo, forneça uma cópia da documentação que suporte a afirmação, ou, alternativamente, indique onde os referidos documentos podem ser encontrados no seu website.

Declaração

Declaro sob as penas da lei que as informações prestadas são verdadeiras e substituem qualquer indicação feita anteriormente, não cabendo nenhuma responsabilidade a Aegea no que tange o eventual erro ou falsidade destas informações e suas implicações.

Estou ciente que deverei manter permanentemente atualizadas as informações ora declaradas, comprometendo-me a prestar nova declaração caso venha a ser enquadrado em pelo menos uma das situações apostadas por este questionário.