Equilíbrio financeiro, segurança jurídica e bom atendimento à população são apontados como fatores essenciais para o sucesso das parcerias

Em um momento de restrição do poder de investimento de estados e municípios, a ampliação de modelos de participação privada surge como alternativa para que as políticas públicas, sobretudo nos setores de infraestrutura, possam ser implementadas e o atendimento à população seja garantido.

O tema foi discutido durante mesa-redonda do curso “Investimentos em Parcerias Público-Privadas”, realizado pelo Insper, em parceria com a Católica-Lisbon School of Business & Economics e a Radar PPP no dia 24 de agosto. Além de Hamilton Amadeo, CEO da Aegea, dentre os expositores convidados estavam Claudine Anchite, da Engie, e Paulo Boschiero, da Urbeluz, todos executivos da iniciativa privada nos setores de saneamento básico, energia e iluminação pública, que detêm contratos de parceria para a execução de serviços públicos.

Como apontado, na modelação desses contratos é preciso que se estabeleça, via tarifas, uma remuneração condizente com o patamar dos investimentos necessários para a realização serviços por parte dos agentes privados. Caso contrário, a prestação de um bom serviço pode ser impactada.

Tomando em conta que os contratos nos setores de infraestrutura têm longa duração – cerca de 12 anos para iluminação pública e entre 25 e 30 anos para saneamento básico – é também essencial que haja segurança jurídica aos acordos, de maneira que as trocas entre governos durante este longo período de tempo não incidam sobre o andamento dos projetos.

Não menos importante, o bom andamento dos contratos está atrelado à percepção positiva da população em relação aos serviços prestados. Como apontou Amadeo, “Não é o contrato de concessão que garante a empresa privada em determinado município. Só será possível continuar prestando o serviço desaneamento, ao longo dos anos, se a sociedade quiser que a empresa esteja lá. Para isso, é preciso prestar um serviço de qualidade e estabelecer uma relação de confiança e transparência com o usuário”.

Este processo de conquista do usuário, que segundo o CEO da Aegea se dá nos três primeiros anos de contrato, foi chamado por ele de conquista da “licença social” para operar. Com este objetivo, a companhia de saneamento tem investido no aprimoramento de seus processos internos. Em 2016, criou uma Gerência de Integridade e, desde então, vem readequando suas políticas internas e de compliance.

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