A equipe do governo do presidente interino de Michel Temer tem tentado passar a mensagem de que a iniciativa privada é bem vinda para alavancar os investimentos. Com o setor de saneamento não é diferente, com o adicional de que, até então, a avaliação do empresariado é de que ele foi por muito tempo relegado ao segundo plano, por ser considerado um tipo de investimento que “não aparece” e, portanto, gera menos capital político.

Em evento que reuniu as maiores empresas de saneamento urbano, representantes do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destacaram a participação da iniciativa privada como parte da solução para ajudar a garantir o cumprimento do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Ambiental) — já atrasado.

O Secretário Nacional de Saneamento Ambiental da pasta, Alceu Segamarchi Junior, disse nesse evento acreditar que a solução para o saneamento necessariamente passa pela participação privada e, quando questionado se o presidente Michel Temer concorda, disse ser uma orientação do governo. Ele ainda destacou que o Ministério das Cidades tem R$ 7,5 bilhões em orçamento para o setor que não foram contratados. São recursos do Fundo de Garantia, que poderiam ser tomados em empréstimos para projetos de saneamento.

Segundo o secretário, há uma série de grandes atores, como as companhias estatais, que não têm condições de se endividar mais. E a iniciativa privada, que poderia tomar esses recursos, responde por uma parcela pequena do mercado de saneamento, com presença em apenas 5% dos municípios. As prefeituras, que muitas vezes são as responsáveis pelo saneamento da cidade, também estão com as contas públicas apertadas para tomar empréstimos.

Maior empresa privada de saneamento do país, a Águas do Brasil diz que a iniciativa privada tem muito a oferecer, mas falta espaço para desenvolver “esse apetite”, pois o mercado cresce muito lentamente, afirma o diretor do grupo, Carlos Henrique da Cruz Lima. Mas isso tende a mudar com o aceno do presidente interino de atrair a iniciativa privada. “Falta agora o governo definir o modelo da participação privada”, diz. “Se vai ser via PPP [Parcerias Público-Privada], concessão, privatização”, lista.

“Vamos entrar em áreas onde o poder público não tem condições de investir”, afirma Lima. Atualmente, apenas 10% do mercado de saneamento brasileiro — 20 milhões de pessoas — está sob concessão privada, ante um potencial de pelo menos 30% que a indústria privada tem condições de suprir pelos próximos dez anos, estima Lima, que já foi presidente da Associação Brasileira das Concessiónarias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).

O restante está nas mãos de empresas públicas estaduais ou municipais. Reflexo, sustenta o executivo, do tripé marco regulatório recente — de 2007 —; do corporativismo de um mercado dominado por empresas públicas; e da judicialização, instrumento que algumas empresas públicas usam para perpetuar contratos com o poder concedente.

“O que atrai o capital é projeto. Tudo o que vem sendo feito recentemente vai resultar em projetos melhores”, sustenta o CEO da Aegea, Hamilton Amadeo. Atualmente a Aegea trabalha em uma série de projetos de PMIs (Procedimento de Manifestação de Interesse) que podem resultar em parcerias com governos estaduais. A empresa também olha ativos com potencial de aquisição.

O executivo considera correto o movimento do governo federal de recorrer à iniciativa privada, principalmente via Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). “Está em linha com as necessidades do país. O país tem de voltar a crescer, para isso o investimento precisa voltar e a volta do investimento pressupõe que a iniciativa privada vai voltar a investir, como já fez no passado recente”. Segundo Amadeo, existem capacidades que estão disponíveis e que o governo tem condições de ativar.

Uma dos pontos positivos da nova gestão, afirma, é a retirada do véu ideológico. “Até recentemente existia uma diretriz de tabelar a TIR [taxa interna de retorno] dos projetos. Significa definir o ganho antes de se avaliar se o negócio é bom ou não. Quando você deixa a variável solta, o que vai definir a TIR é a competição”, finaliza.

Por Victória Mantoan e Fernanda Pires | Valor Econômico

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