Primo pobre da infraestrutura nacional, o setor de saneamento básico é o mais atrasado na oferta de serviços básicos à população. Uma das oito maiores economias do mundo, o Brasil ostenta a 112ª posição em um conjunto de 200 países no segmento. Mais de 105 milhões de pessoas não são beneficiadas com a coleta dos esgotos no país, enquanto somente 37,5% do esgoto é tratado, ou seja, a maior parte dos esgotos segue para a natureza sem tratamento. Seis milhões de brasileiros não possuem banheiro em casa.

O déficit tem peso sobre a saúde e economia. Cerca de duas mil crianças morrem por ano vítimas de diarreia, em razão das deficiências da rede de saneamento. Segundo a rganização Mundial da Saúde (OMS), cada real investido em saneamento rende uma economia de R$ 4 na área de saúde.

Segundo o Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), em 2012 cerca de 300 mil trabalhadores se afastaram do trabalho por diarreias e perderam 900 mil dias de trabalho. Cada afastamento leva à perda de 17 horas de trabalho, o que fez as empresas gastarem R$ 1,11 bilhão em horas pagas, mas não trabalhadas efetivamente. A universalização dos serviços de água e esgoto possibilitaria uma redução de 23% no total de dias de afastamento por diarreia algo

Em torno de 196 mil dias de afastamento a menos. Isso implicaria uma redução de custo de R$ 258 milhões por ano. “O retrato brasileiro está longe do ideal e mostra que os desafios são enormes”, afirma Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil.

Divulgado neste ano pelo Instituto Trata Brasil, o ranking do saneamento avalia que os serviços de água e esgoto dos 100 maiores municípios continuam distantes do nível ideal. Entre 2009 e 2013, o percentual da população atendida pela coleta de esgotos subiu de 44,5% para 48,6%, enquanto o índice de perdas na rede de distribuição caiu de 41,6% para 37%, mas 36 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável. Já o volume de esgoto tratado em relação à água consumida subiu de 37,1% para 39%, ou seja, mais de cinco mil piscinas olímpicas de esgotos não tratados foram jogadas por dia na natureza em 2013.

Nessas 100 maiores cidades, onde vive 40% da população, as situações mais críticas estão em cidades do Norte e Nordeste, com várias capitais ocupando as piores colocações. O Sudeste é a região que concentra a maior parte das melhores cidades em saneamento, com 14 entre as 20 melhores. “Mesmo as capitais do país vêm avançando pouco em coleta e tratamento dos esgotos”, diz Carlos. “Muitas capitais continuam em posições ruins no ranking há anos, especialmente Manaus, Belém Macapá, Teresina, São Luís, Porto Velho, Aracaju, entre outras que quase não avançaram nos dois serviços.”

Para universalizar os serviços de saneamento em 20 anos, seriam necessários investimentos superiores a R$ 400 bilhões, ou cerca de R$ 20 bilhões anuais, quase o dobro do que vem sendo investido. A situação pode se tornar mais complicada na atual conjuntura que combina desaceleração da economia com aperto fiscal, afetando tanto a União, quanto prefeituras e Estados, o que poderá abrir espaço para a iniciativa privada. “O capital privado deverá avançar nos próximos anos com mais intensidade”, diz Yaroslav Memrava, da área de relações de investidores da Aegea, concessionária privada que atua em mais de 40 cidades no país. Cidades de Rondônia, Santa Catarina e do interior de São Paulo estão analisando Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões de serviços de água e esgoto, afirma. “É um caminho para reduzir o déficit.”

Estimativas apontam que, dos pouco mais de 5,5 mil municípios, cerca de um quinto deles 1200 não possuem companhias próprias de saneamento, o que mostra o potencial de parcerias na área. O setor privado tem cerca de 10% de participação na área. Em dez anos, poderá chegar a 30%. A Águas do Brasil fechou contrato com o município mineiro de Pará de Minas, antes atendido pela concessionária Copasa. Isso abriu o mercado de Minas Gerais para a empresa, que enxerga outras concessões no Estado expirando ao longo dos próximos meses.

Esse artigo foi escrito e publicado no Valor Econômico.

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