Por Roberto Rockmann | Para o Valor, de São Paulo

Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo são alguns dos Estados que têm implementado Parcerias Público-Privadas (PPP) para acelerar investimentos em saneamento básico.

Desde 2007, quando foram regulamentadas, estima-se que haja 22 em operação em pouco mais de cem municípios das regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. A aprovação da Lei Federal 12.766, ano passado, a troca de indexador da dívida dos Estados com a União e a pressão do Ministério Público sobre alguns municípios poderão impulsionar mais projetos. Pelo menos mais de R$ 10 bilhões em PPPs poderão sair do papel nos próximos anos.

Pressionado pelo Ministério Público, o município de Guarulhos, um dos maiores da região metropolitana paulista, com uma população de pouco mais de um milhão de habitantes, teve de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que prevê ampliar a cobertura dos serviços de esgoto, hoje com cobertura estimada de menos de 40% na cidade.

Um edital de PPP para tratamento e coleta de esgoto, com investimentos de mais de R$ 1,2 bilhão em 30 anos, está em consulta pública. Empresários esperam que a licitação possa ser feita pela prefeitura entre o fim do ano e início de 2014. Já São Paulo estuda a primeira PPP de macrodrenagem na região metropolitana do Estado, o que poderá envolver mais de R$ 3 bilhões em investimentos.

A CAB Ambiental, que opera quatro PPPs e 14 concessões, tem entre 20 a 30 projetos em sua carteira que poderão ser modelados tanto para parcerias quanto para concessões. Sua maior PPP foi estabelecida em São Paulo, para a ampliação de um sistema de abastecimento de água, com investimentos superiores a R$ 300 milhões. “Grande parte das obras foi concluída e estamos iniciando a operação”, diz o presidente, Mario Galvão. “Muitos novos negócios devem sair nos próximos anos”, afirma.

A OAS Soluções Ambientais trabalha em três Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), ainda em fase inicial de estudos, que podem se tornar modelos de concessão ou PPP. O maior deles é o projeto para atender três cidades da região metropolitana de Belém, incluindo a capital paraense. Na área, cuja população é de pouco mais de dois milhões de pessoas, 49% têm atendimento de água, embora a regularidade do serviço seja falha, mas menos de 5% delas têm coleta de esgoto e desse percentual somente 19% contam com tratamento de dejetos, segundo dados do governo federal. O índice de perdas está em 46% no sistema. “Estamos em fase de estudo ainda, mas a modelagem deve ser uma PPP e os investimentos podem superar R$ 5 bilhões”, diz o presidente da OAS Soluções Ambientais, Louzival Mascarenhas Júnior.

Formatar o melhor modelo para ampliar a cobertura de serviços no Pará é um desafio, ressalta o executivo. O investimento é elevado, enquanto a tarifa é limitada. “O desafio aqui são a financiabilidade e a análise do modelo de garantias, que é um critério olhado com lupa pelos bancos quando observam o fluxo de caixa de um projeto”, aponta. As receitas com água e esgoto não seriam suficientes para financiar a ampliação dos serviços. Estuda-se vincular outras receitas, como a de royalties de mineração. O Pará é a segunda maior província mineral do Brasil, atrás apenas de Minas Gerais. “Cada vez mais, percebemos que a população quer saneamento, ou seja, a questão se o atendimento será público, privado ou feito por uma parceria público privada é menor.”

A Aegea, holding do grupo Equipav na área de saneamento, trabalha hoje com estudos de modelagem em 70 municípios do Brasil. Um deles se refere a um processo público aberto pelo governo gaúcho para estudar uma forma de ampliar a coleta e tratamento de esgoto em municípios gaúchos. Foi aberto um Procedimento de Manifestação de Interesse. Cinco empresas participaram do processo encaminhando estudos. O governo deverá selecionar um dos cinco projetos. O projeto da Aegea englobaria 118 municípios gaúchos e poderia envolver até R$ 5 bilhões em investimentos, que poderiam ser feitos em etapas. “O interesse pelas PPPs tem sido crescente no setor para acelerar os investimentos”, afirma Hamilton Amadeo, presidente da Aegea.

Não são apenas as PPPs que ganham espaço. A prefeitura de Barcarena, no Pará, com 100 mil habitantes, está em discussão para realizar uma concessão plena dos serviços de água e esgoto. A expectativa é de que o resultado da licitação seja conhecido até o fim do ano. Dois outros editais de duas outras cidades estão no mercado: Matão, interior de São Paulo, e Confresa, no Mato Grosso, ambas de concessão plena. Estima-se a entrega de propostas em duas semanas. “O processo de início da discussão até a entrega de propostas é longo, dura em média dois anos”, informa Amadeo.

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