Projetos de saneamento poderiam unir vários municípios, e estados coordenariam

Por Alessandra Duarte e Carolina Benevides

Com prefeituras sem conseguir dinheiro que não seja de repasse obrigatório, os setores mais prejudicados, avaliam pesquisadores, acabam sendo aqueles que justamente dependem mais de verba de convênios feitos com base em projetos técnicos: habitação, saneamento e transportes — educação, por exemplo, é um setor mais contemplado por repasses obrigatórios.

Segundo levantamento em habitação realizado no fim do ano passado pelo Ipea, apenas 8% das prefeituras tinham enviado ao governo federal, até então, um Plano de Habitação de Interesse Social para compor um sistema nacional da área.

– Uma medida que o governo federal tem tomado é exigir que as cidades criem fundos municipais de habitação, para que toda transferência de recursos possa ser feita direto para um fundo específico, em vez da realização de vários pequenos convênios, por exemplo – afirma o pesquisador do Ipea Renato Balbim.

– Na infraestrutura urbana, há ainda a questão de que o projeto tem um tempo de maturação e execução.

Se um projeto começa e não tem continuidade, prejudica o planejamento para o setor na região.

Quando o assunto é saneamento, levantamento do Instituto Trata Brasil mostra que a maior parte dos municípios com até 50 mil habitantes têm pouca capacidade técnica para apresentar projetos ao governo federal.

– No PAC 1, por exemplo, 60% das obras foram paralisadas ou não iniciadas por conta de falhas nos projetos ou por conta da má qualidade.

Mesmo municípios grandes, como Fortaleza, Natal, Belém e João Pessoa, apresentaram problemas.

Cidades pequenas, então, dependem de consultorias para contratar projetos, mas há quem mande dizendo que a cidade vai crescer para o Norte e aí o projeto acaba inviável porque o crescimento foi para o Sul — conta Édison Carlos, presidente do Instituto.

– O problema pôde ser visto também na obrigatoriedade do Plano Municipal de Sanamento.

Apenas 5% dos municípios entregaram o plano.

Muitos alegaram que quatro anos era um prazo curto e o governo federal prorrogou o prazo para 2013.

Prefeituras conseguem verba por meio de emendas Para Renato Balbim e outros profissionais que estudam gestão municipal, a realização de consórcios de municípios, além da capacitação dos servidores, é uma das principais medidas para melhorar o quadro: — Por mais que o governo federal faça programas de treinamento, você tem um déficit de capacitação no país.

E, como continua a existir a opção da política no formato de balcão, de verba por meio de emenda parlamentar, por exemplo, muitas prefeituras acabam caindo nessa opção.

Às vezes até contratam um funcionário comissionado, ou um consultor, para fazer um determinado projeto, mas depois voltam a depender do repasse obrigatório e do recurso via emenda – diz Balbim.

As soluções deveriam passar por consórcios urbanos; num projeto de abastecimento de água ou de saneamento, por exemplo, que atravessa o limite de várias cidades, elas poderiam se unir.

Mesmo porque são investimentos com os quais uma cidade sozinha não tem capacidade de arcar.

Os estados poderiam ser os fomentadores ou coordenadores desse tipo de consórcio – diz Cátia Wanderley Lubambo, professora da Universidade Federal de Pernambuco.

O Brasileiro conhece o tema ‘Saneamento Básico’ e a responsabilidade do Poder Público quanto a estes serviços?

Com o objetivo de verificar o nível de conhecimento do brasileiro sobre os serviços de saneamento básico, mais especificamente sobre o acesso à água potável, coleta e tratamento dos esgotos, o Instituto Trata Brasil realizou junto com o IBOPE uma pesquisa de opinião. Realizada com 1008 pessoas em 26 grandes municípios – com população acima de 300 mil habitantes-, o estudo revelou que os brasileiros estão mais críticos e bem informados sobre o assunto. Vejam alguns resultados:

  • 81% dos entrevistados souberam relacionar saneamento com os 4 serviços da área (água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem)
  • Quase metade dos entrevistados (47%) afirmaram haver esgoto ou córrego correndo a céu aberto próximo da residência.
  • 31% citaram o saneamento (Esgoto + Limpeza Pública + Coleta de Lixo + Abastecimento de água) como a área mais problemática, ficando atrás somente de saúde (61%), segurança (46%) e drogas (40%).
  • Metade dos entrevistados disse que se pudesse não pagaria para ter seu domicílio ligado à rede coletora de esgotos. Outros resultados explicam: Com relação à qualidade dos serviços, 58% afirmaram que o valor pago pela água / esgoto é caro em relação à qualidade do serviço prestado.
  • Sobre as melhorias nos serviços de saneamento no bairro onde moram, 41% afirmaram que houve melhora, 44% que permaneceram iguais e 11% que pioraram.
  • 75% das pessoas afirmaram que, apesar dos problemas, não cobram melhorias nos serviços. 59% dos cidadãos afirmaram que mesmo quando foram feitas reclamações à Prefeitura ou empresa de água e esgotos reivindicando melhorias, nenhuma medida foi tomada.
  • A maioria dos entrevistados (68%) sabe que o Prefeito é o principal responsável pelos serviços da área de saneamento básico. No que se refere à fiscalização, a maior parte dos entrevistados (55%) diz caber também à Prefeitura e 18% ao governo do Estado. A Agência Reguladora, órgão realmente responsável, foi citada por apenas 1% dos entrevistados. 13% das pessoas não sabem.

Fonte: A percepção do brasileiro quanto ao saneamento básico e a responsabilidade do poder público – Instituto Trata Brasil/Ibope, 2012. + Informações (http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/uploads/estudos/pesquisa15/Resultados-Pesquisa-Ibope-2012.pdf)

Share Button

Os comentários estão fechados.